Privacy policy
NFORMAÇÃO RELATIVA A DADOS PESSOAIS
1. 1. Que dados pessoais do titular são tratados pela ARTDESIRE – Investments, Lda (TBF Fine Art)?
Os dados pessoais que serão solicitados, tratados e armazenados pela TBF Fine Art como dados pessoais obrigatórios são, o seu nome, morada, e-mail, contactos telefónicos e número de identificação fiscal.
Tais dados destinam-se ao envio de ofertas e comunicações de marketing (envio de publicidade e correspondência promocional) ou apenas para questões de contrato e facturação.
Não é guardada qualquer informação referente a cartões de créditos do utilizador.
1. 2. Como se processa a recolha dos dados?
A recolha dos dados pessoais do titular pode processar-se por uma ou mais das seguintes formas: pelo preenchimento da ficha de cliente nas instalações da TBF Fine Art; pelo registo no site da TBF Fine Art e realização de pedidos via site; no reporte de um problema pós-venda; na apresentação de uma reclamação; informação fornecida quando reporta um problema com o nosso sítio web; informação fornecida pelo cliente, na qualidade de titular dos dados, quando realiza compras com destino à exportação, tais como nome, morada, número de identificação fiscal e Passaporte;
1. 3. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do titular?
O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Titular, no âmbito da nova legislação é a ARTDESIRE – Investments, Lda, pessoa colectiva n.º 514680067, com sede na Rua Dr. Alfredo da Costa, 7, 5º E 1495-130 Miraflores, Portugal e com o seguinte mail de contacto info@tbffineart.com.
1. 4. Como são guardados os dados recolhidos pela TBF Fine Art?
A TBF Fine Art recolhe a informação do titular dos dados para efeitos da manutenção por este de um registo comprovativo de ordens e/ou instruções, em suporte informático, magnético ou mediante o arquivo de documentos originais escritos.
1. 5. Quem tem acesso aos dados pessoais do titular?
Os trabalhadores da TBF Fine Art e consultores autorizados no fornecimento dos respetivos serviços (por exemplo, serviços de apoio ao cliente, gestão dos sistemas informáticos da TBF Fine Art, gestão dos sistemas IT, na qualidade de funcionários responsáveis pelo tratamento dos dados, e/ou administradores dos sistemas, e/ou subcontratantes internos de dados), bem como os trabalhadores e consultores da TBF Fine Art dos departamentos Comercial, Financeiro, Administrativo, de Contabilidade e de qualquer outro departamento relevante da TBF Fine Art, na qualidade de pessoas responsáveis pelo tratamento dos dados e/ou subcontratantes internos.
1. 6. Para que é que a TBF Fine Art necessita dos dados pessoais do titular?
A TBF Fine Art utiliza os dados pessoais para gerir encomendas, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos e pagamentos eletrónicos, transmitir encomendas, produtos e serviços; satisfazer os pedidos do titular dos dados, nomeadamente, para gestão de pedidos de informação; enviar para os titulares dos dados produtos ou serviços adquiridos na loja; enviar para os titulares dos dados comunicações operacionais relacionadas com a realização de exposições/apresentações, prestação de serviços e com a assistência na venda e pós-venda; permitir a inscrição do titular dos dados no sítio web; prestar os serviços disponíveis através do sítio web (designadamente, para a gestão do processo de inscrição, o acesso à conta, a gestão da conta); gestão técnica do sítio web e das suas funções operacionais (incluindo logística), nomeadamente, resolução de problemas técnicos, análise estatística, testes e investigação; impedir e detetar atividades fraudulentas ou a utilização abusiva do sítio web que possa prejudicar ou constituir uma ameaça para a segurança das transações; cumprir as exigências normativas constantes de regulamentos e protocolos, assim como a legislação nacional e europeia; execução de decisões das autoridades públicas; proteger a segurança de um particular; defesa da TBF Fine Art perante tribunais ou outras entidades públicas; disponibilizar ofertas; enviar comunicações promocionais e comerciais, atualizações periódicas (nomeadamente, através de mensagem eletrónica, por telefone, envio de SMS/MMS, por via postal, através das redes sociais e de boletim informativo) relacionadas com produtos em exposição e outras ofertas; enviar comunicações sobre iniciativas ou eventos organizados pela TBF Fine Art ou com a sua colaboração; elaborar análises estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado, por via postal, telefónica ou através de mensagem eletrónica, relacionados com as actividades comerciais da TBF Fine Art.
1. 7. A quem é que a TBF Fine Art transmite os dados pessoais do titular?
A TBF Fine Art apenas utiliza os dados pessoais do titular para tratamento interno.
Utiliza também a TBF Fine Art os dados pessoais dos titulares para a emissão de facturas com a indicação do número de identificação fiscal, transmitindo-o, quando seja caso disso à Autoridade Tributária.
1. 8. Por quanto tempo é que a TBF Fine Art conserva os dados pessoais do titular?
Se o titular de dados pessoais revogar seu consentimento, a TBF Fine Art compromete-se a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 1 (um) mês após a referida revogação.
A TBF Fine Art conservará os dados transacionais (dados após pedido de revogação do consentimento) pelo prazo de 10 (dez) anos, por imposição legal.
A todo e qualquer momento, o titular poderá revogar o seu consentimento, através do seguinte endereço de e-mail: info@tbffineart.com.
1. 9. Quais são os direitos do titular de dados pessoais e como poderá este exercê-los?
Por regra, o titular tem os seguintes direitos no âmbito da proteção de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas e todos os outros previstos nos arts, 16º a 21º do RGPD. Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá contactar a TBF Fine Art através do e-mail: info@tbffineart.com.
Poderá ainda o titular exercer os respectivos direitos dirigindo-se à sede da TBF Fine Art e preencher o formulário disponível para os efeitos pretendidos ou mediante pedido escrito, endereçado à TBF Fine Art.
A TBF Fine Art procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade, pertinência e dando resposta em tempo oportuno.
Caso necessite, o titular poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
1. Titulares de dados de menores de 18 (dezoito) anos
A TBF Fine Art não tem intenção de recolher informação pessoal de menores de 18 (dezoito). Quando um menor de idade se pretender registar no âmbito das actividades comerciais do PCV, tal só será admitido com o consentimento expresso dos seus Pais ou Tutores, prévio à recolha de qualquer dado de carácter pessoal.
Alertamos os pais ou tutores para a importância de informarem os menores de idade acerca da utilização responsável e segura dos seus dados de carácter pessoal quando participarem em atividades online.
1. 11. Segurança.
Os dados serão conservados nos servidores da TBF Fine Art em espaços próprios e/ou de terceiros dedicados e devidamente acreditados para efeitos de cumprimento do RGPD, localizados no território da UE.
1. 12. Alteração à política de privacidade.
A nossa Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente e está disponível para consulta na nossa sede e no sítio web da TBF Fine Art, www.tbffineart.com
Qualquer alteração à política de privacidade será publicada naquele sítio web e quaisquer as alterações significativas serão destacadas.
A prestação da presente informação não exclui o direito de o titular de dados pessoais requerer informação, nos termos do artigo 15.º do RGPD.